A nossa marca são as pessoas.

Termos de Uso

A SLA PROPAGANDA LTDA. (SLA), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.583.726/0001-19, com sede na Rua Macapá, 313, Ondina, Salvador-Bahia,
titular de todos os direitos sobre o site www.slapropaganda.com.br, reserva-se o direito
de modificar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento sem prévio aviso.

DO OBJETO

O website da SLA contém todos os esclarecimentos necessários acerca da operação brasileira da empresa, seu relacionamento com as partes interessadas[i].

Ao usar esse website o usuário[ii] precisa respeitar os direitos de propriedade intelectual da empresa SLA.

O uso não autorizado do conteúdo por parte do usuário pode violar as leis de direitos autorais, privacidade, marcas comerciais, publicidade, comunicações e outras leis. O uso é de responsabilidade pessoal do usuário, inclusive dentro dos termos legais.

A SLA é uma agência que tem como visão que, mais do que criar e desenvolver marcas, a empresa tem o foco nas pessoas. Por esse motivo seus clientes possuem um atendimento dedicado, com soluções diferenciadas e uma produção para realizar essas ideias.

DO USO DE IMAGENS E DEPOIMENTOS

O USUÁRIO autoriza expressamente a utilização de sua imagem e de seus depoimentos para veiculação para fins comerciais, durante todo o prazo em que estiver vigente o presente instrumento.

O USUÁRIO fica ciente de que a referida autorização de uso de imagens e depoimentos repassados à SLA não dará ao mesmo o direito de receber nenhum valor adicional, isentando desde já a empresa de qualquer responsabilização econômica futura.

O USUÁRIO concede o uso de suas imagens e depoimentos exclusivamente à SLA, obrigando-se a SLA a não autorizar para terceiros a utilização dos mesmos, salvo se autorizados previamente e por escrito pelo USUÁRIO.

DOS DIREITOS

A divulgação de textos, imagens, áudio, logotipos, slogans, marcas, expressões de propagandas, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, softwares, tecnologia etc. é de exclusiva propriedade da SLA, a qual detém todos os direitos autorais.

A prática de ato que viole todo e qualquer direito, a exemplo dos direitos autorais e de software, através da utilização imprópria e/ou ilícita, dos conteúdos fornecidos através deste instrumento, implica na responsabilidade direta do USUÁRIO, o qual responderá civil, criminal e administrativamente, na forma da lei, pelos atos ilícitos que praticar.

A SLA poderá unilateralmente praticar todos os atos autorizados por lei a fim de proteger os direitos autorais próprios e de terceiros, inclusive adotando mecanismos restritivos do acesso.

A SLA se responsabiliza pelo acesso constante, ininterrupto e isento de erros do site www.slapropaganda.com.br ao USUÁRIO.

Nos casos em que as interrupções e erros no funcionamento estejam ligados a problemas no sistema de telecomunicações, decorrentes da complexidade tecnológica e de fatos alheios à responsabilidade da SLA, ou qualquer outro problema tecnológico vinculado aos seus servidores, a SLA declara não ter responsabilidade sobre tais problemas.

DOS DIREITOS E DEVERES

O acesso ao site da SLA fica inteira e totalmente vinculado à concordância e aceitação das condições previstas neste documento.

Responderá exclusivamente o USUÁRIO por qualquer informação considerada fraudulenta ou inverídica, sendo considerada falsidade ideológica nos termos da legislação vigente.

No caso da SLA ser responsabilizada judicialmente ou administrativamente por ato praticado pelo USUÁRIO, fica a SLA autorizada a denunciar o USUÁRIO à lide para que este responda exclusivamente pelo ato ilícito cometido e promover ação regressiva contra o USUÁRIO, a fim de que este ressarça a SLA de quaisquer despesas ou prejuízos que tenha realizado em decorrência daqueles atos.

Através do presente documento o USUÁRIO declara expressamente que cede, por prazo indeterminado e em caráter irrevogável e irretratável, o uso gratuito de sua imagem e sem quaisquer restrições para utilização por parte da SLA em todo material fornecido para divulgação da SLA, os direitos de publicação por impressão em papel, por meio eletrônico, produção audiovisual e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia (analógica, digital, com ou sem fio e outras), previstos no art. 29 da Lei 9.610/98, para finalidade editorial ou comercial.

LICENÇA LIMITADA

Todos os direitos intelectuais sobre o site de propriedade, desenvolvimento, software, hardware, domínio, marcas, logomarcas, emblemas, logotipos, desenhos, estrutura, conteúdos, informação, aplicativos, sinais distintivos, entre outros, são de propriedade exclusiva da SLA.

O USUÁRIO não poderá contestar ou de qualquer forma prejudicar, direta ou indiretamente, a validade das marcas de propriedade da SLA, obrigando-se a jamais discutir o direito de propriedade e de uso de tais marcas.

As partes elegem a Comarca de Salvador-BA, com a renúncia de qualquer outra, por mais privilegiada que seja, para discutirem quaisquer desacordos relativamente à aplicação das cláusulas aqui referidas.

Estando as partes cientes a respeito das cláusulas deste termo, aderem reciprocamente através de meio eletrônico às suas cláusulas, sem quaisquer direitos ou reclamações quanto à sua interpretação ou aplicação.

 

Salvador, 30 de janeiro de 2015.

SLA PROPAGANDA LTDA.

[1] Considera-se partes interessadas empregados, clientes, fornecedores, dentre outras.

[1] Considera-se usuário todas as pessoas que acessam o site.